| Projeto: |
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PL 44 18/02/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-44/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0044-2003 |
| Promovente: |
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Wadih Mutran |
| Ementa: |
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[VTA05] NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SKATES, PATINS, PATINETES E SIMILARES DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AULA / CAPACETE / CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO / COTOVELEIRA / DISPOSITIVO DE SEGURANCA / EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL / ESPORTES SOBRE ROLETES / JOELHEIRA / LOGRADOURO PUBLICO / LUVA / PARQUE / PARQUE MUNICIPAL / PATINACAO / PATINADOR / PATINETE / PATINS / PISTA DE SKATE / PRACA PUBLICA / PROTECAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO / SEGURANCA / SKATE / VEICULOS ESPORTIVOS / VIA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0893-2003
ver documento Urb1226-2003
ver documento Educ0032-2004
ver documento Fin0519-2004
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| Veto: |
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ver documento vepl0044-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 18/02/2003 | Encaminhado em 17/03/2003 | | GV54 | Recebido em 17/03/2003 | Encaminhado em 19/03/2003 | | ATM | Recebido em 19/03/2003 | Encaminhado em 20/03/2003 | | CCJ | Recebido em 20/03/2003 | Encaminhado em 27/06/2003 | | URB | Recebido em 27/06/2003 | Encaminhado em 17/09/2003 | | EDUC | Recebido em 17/09/2003 | Encaminhado em 23/10/2003 | | LEG3 | Recebido em 23/10/2003 | Encaminhado em 04/11/2003 | | EDUC | Recebido em 04/11/2003 | Encaminhado em 09/03/2004 | | FIN | Recebido em 10/03/2004 | Encaminhado em 01/07/2004 | | LEG3 | Recebido em 01/07/2004 | Encaminhado em 23/09/2004 | | ATM | Recebido em 11/11/2004 | Encaminhado em 11/11/2004 | | CCJ | Recebido em 11/11/2004 | Encaminhado em 13/01/2005 | | ATM | Recebido em 11/02/2005 | Encaminhado em 10/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 15/06/2005 | Encaminhado em 15/06/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 07/07/2005 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 629/2003 de 28/10/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/02/2004 atraves do(a) OF-ATL 172/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 308/2004
Oficio CMSP 3089/2004 de 10/08/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 09/11/2004 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 536/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl nº 44/03 do vereador wadih mutran - publ. no dom de 03/09/04, p. 4 cols. 2/3, atraves do Documento Recebido nro. 1153/2004
Oficio CMSP 2229/2005 de 08/06/2005 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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